Desemprego recua para 4,9% em abril, a menor taxa para o mês em 13 anos

O desemprego apresentou leve recuo em abril. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego em abril foi de 4,9%, contra a taxa de 5% em maio. O resultado foi o menor para o mês de abril desde o início da série histórica em 2002.

A taxa veio abaixo do piso do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, de 5% a 5,3%, com mediana de 5,2%. O rendimento médio real dos trabalhadores registrou queda de 0,6% em abril ante março, mas aumento de 2,6% na comparação com abril de 2013.

Renda. A massa de renda real habitual dos ocupados no País somou R$ 47,2 bilhões em abril, um recuo de 0,5% em relação a março. Na comparação com abril de 2013, a massa cresceu 3,6%. Já a massa de renda real efetiva dos ocupados totalizou R$ 47,7 bilhões em março, uma queda de 0,6% em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2013, houve aumento de 5,0% na massa de renda efetiva. O rendimento médio real dos trabalhadores em abril foi de R$ 2.028,00, contra R$ 2.040,27 em março.

Fonte: Estadão

Rio apresenta calendário e marca para celebrar seus 450 anos

Embalado pela “Valsa de uma Cidade”, uma declaração de amor do compositor Antônio Maria, a prefeitura apresentou a logomarca e a programação de festas por toda a cidade para comemorar os 450 anos do Rio de Janeiro. A partir de 31 de dezembro deste ano e até 1º de março de 2016, a cidade vai poder festejar sua gente e sua história. “Que esses 450 anos sirvam para que as pessoas reflitam sobre a cidade e mostrem seu amor por ela. O carioca perdeu muito tempo reclamando da cidade e falando mal dela”, pediu o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que criticou os que maltratam o Rio no dia a dia.

Paes rebateu os que dizem que a cidade tem pouco o que comemorar e muito o que protestar. “Podem comemorar sim, até pelo fato de poder protestar. Isso quer dizer que vivemos em uma democracia. O importante é que reclamem dos governantes, mas nunca contra a cidade”, pediu.

A logomarca, feita pela agência carioca Crama, mostra um rosto feito pelos números quatro, cinco e zero. “Queremos que os cariocas usem bastante a marca. Vamos usá-la bastante em projetos da prefeitura”’, garantiu Paes, convidando as pessoas a desenharem livremente em cima da marca. Ele, por exemplo, fez um chapéu de sambista da Portela na sua vez. “Quero que as pessoas se apropriem da marca”, disse.

O calendário preliminar de festejos prevê um Réveillon temático de 2014 para 2015, um carnaval com decoração voltada para o aniversário da cidade e, em março, cada semana vai ser marcada por um tema: cidade maravilhosa, gentileza gera gentileza, do leme ao pontal, minha alma canta e aquele abraço; seguindo em abril com a festa de São Jorge, junho com as tradicionais festas juninas, julho com atrações voltadas para jovens e crianças (aproveitando as férias escolares), agosto e setembro um respiro para o Rock in Rio, outubro um festa da Penha totalmente renovada, novembro marcado pelo Dia da Consciência negra e o Dia do Samba e no ano seguinte, para terminar, um grande seminário urbanístico projetando o Rio para os próximos 50 anos.

Além de premiar os criadores da marca, Eduardo Paes entregou troféus a cariocas que sugeriram intervenções ou eventos para celebrar os 450 anos da cidade. Os premiados sugeriram: a ocupação cultural da ladeira da Misericórdia, no morro do Castelo, zona portuária; festival de Bossa Nova em Ipanema; reforma da pista de skate de Irajá; arborização da estrada dos Três Rios em Jacarepaguá; pintura de fachadas por moradores dos bairros e uma exposição com acervo coletivo da cidade, feita com artefatos doados por moradores e que contem a história do Rio. “Quando a prefeitura ouve a população, saem coisas positivas”, disse Alice Giannini, que sugeriu o projeto de arborização do seu bairro.

Eduardo Paes, que citou o ex-governador Carlos Lacerda, para falar do prazer de gerenciar a cidade, pediu que as pessoas deixem de comparar o Rio com cidades como Londres, Paris ou Nova York. “O Rio é uma cidade especial. Vamos comemorar muito, até porque vamos estar no meio de dois eventos internacionais. O carioca perdeu muito tempo reclamando da cidade e cuidando mal dela”, reclamou. E como no dia do aniversário da cidade, 1º de março, não é feriado, Paes nem pensa em mudar isso. “Não, já temos feriados demais".

Fonte: JB

Ganhos reais nos salários sobem 4% em 12 meses

Os trabalhadores brasileiros tiveram, nos últimos 12 meses, ganhos reais de 4% nos salários, na média nacional. É o que aponta a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O cálculo compara a massa salarial de abril de 2013 à de março de 2014, respectivamente R$ 45.348 milhões e R$ 47.161 milhões: crescimento de 4%.

Fonte: Agência Sindical

Deputados vão ao Rio acompanhar investigações sobre casos de racismo

A Comissão Externa de Combate ao Racismo no Brasil realiza diligência no Rio de Janeiro hoje para acompanhar as investigações sobre casos de suposta discriminação ocorridos recentemente na cidade.

Às 10 horas, os deputados farão visita à Comissão de Combate ao Racismo da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ). Em seguida, às 11 horas, terão encontro com o ator Vinícius Romão de Souza e seus familiares. Vinícius ficou preso durante 16 dias, em fevereiro, por ter sido confundido com um assaltante.

Os integrantes da comissão também participarão de audiências com o deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio, às 14h30; com o secretário de Segurança Pública do estado, José Mariano Beltrame, às 16 horas; e com a subsecretária de Assistência Social e de Centralização de Gestão, Flávia Braz, e o subsecretário de Direitos Humanos, Raimundo da Costa Neto, às 17 horas.

Os deputados Eurico Júnior (PV-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) foram os autores do pedido de realização da diligência. Além do caso de Vinícius Romão, que foi detido mesmo sem estar com nenhum dos pertences da mulher que inicialmente o reconheceu como autor do assalto, eles querem mais informações sobre a morte da auxiliar de serviços gerais Cláudia da Silva Ferreira, baleada e morta em março durante uma operação no Morro da Congonha, em Madureira, Zona Norte do Rio, e depois arrastada por cerca de 250 metros por um carro da polícia. “A democracia não convive com racismo. Precisamos dar resposta rápida, sermos ágeis e intolerantes com aquele que o pratica”, ressaltam.

Fonte: Câmara dos Deputados

Comissão aprova transformação de empresas de transporte em sociedades anônimas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) proposta que obriga, em casos específicos, empresas prestadoras de serviços de transporte público coletivo rodoviário de passageiros a adotarem a forma de sociedade anônima e a serem auditadas por auditores independentes. O texto altera a Lei da Mobilidade Urbana (12.587/12).

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado João Maia (PR-RN), para o Projeto de Lei 5889/13, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apesar de concordar com a intenção do autor de dar mais transparência à gestão dessas empresas, o relator optou por um substitutivo para limitar a obrigatoriedade a empresas que atuem em municípios e regiões metropolitanas com mais de 500 mil habitantes, tomando como base o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que exige um plano de transporte urbano integrado para cidades desse porte.

Segundo João Maia, pequenas empresas de transporte de passageiros, que tipicamente prestam serviços em pequenas localidades no interior, não teriam como arcar com os custos da transformação em sociedade anônima. “A obrigação de publicar demonstrações financeiras em jornais e em diário oficial, por si só, já seria por demais onerosa”, disse.

Ao adotar a forma de sociedade anônima, as empresas ficam obrigadas pela Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) a elaborar e publicar suas demonstrações financeiras e a submeter-se a auditoria independente por profissional registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Essas medidas, segundo o relator, já se aplicam a todas as empresas de grande porte e servem de base para a análise dos números do setor e para a verificação da estrutura de capital e da política de investimento das empresas, com ganhos de transparência.

“Utilizando como limite o parâmetro de meio milhão de habitantes, o impacto das medidas propostas não seria disseminado pelo País inteiro, impactando apenas nas grandes regiões metropolitanas e em um número limitado de cidades”, completou o relator.

João Maia manteve a previsão do projeto original para que a exigência seja aplicada apenas às empresas de transporte municipal, intermunicipal, interestadual e internacional que começarem a operar após a entrada em vigor da nova lei.

Auditoria

O relator também modificou a proposta original para estabelecer que empresas que atuem em municípios com mais de 500 mil habitantes passem a ser auditadas, desde já, por auditores independentes, ainda que não sejam sociedades anônimas.

O substitutivo ainda obriga a publicação na rede mundial de computadores do relatório de auditoria e das demonstrações financeiras das concessionárias e permissionárias auditadas.

Por fim, o texto aprovado estabelece que os prestadores de serviços de auditoria respondam civilmente pelos prejuízos que causarem à administração pública ou a terceiros em virtude de culpa ou dolo no exercício das funções.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Câmara rejeita prova para carteira de motorista fora do estado de residência

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que autoriza o candidato à habilitação de motorista a realizar os exames em qualquer unidade federativa, independentemente do seu local de domicílio.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3856/12, do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG). Como foi rejeitada em caráter conclusivo na única comissão de análise de mérito, a proposta será arquivada a menos que haja recurso aprovado para que sua tramitação continue pelo Plenário.

O relator original, deputado Luiz Argôlo (SD-BA), havia apresentado um relatório favorável ao texto, mas o relator substituto, deputado Diego Andrade (PSD-MG), optou, em seu parecer, pela rejeição da proposta.

Regras nacionais

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) determina que a habilitação seja concedida após exames realizados junto ao órgão ou entidade executivos de domicílio ou residência do candidato.

Segundo o autor, as normas relativas à aprendizagem e condução de veículos são regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e, consequentemente, os estados e o Distrito Federal não podem criar regras próprias nesse processo.

Além disso, Luís Tibé destaca que a Carteira Nacional de Habilitação, apesar de expedida por órgãos estaduais, tem fé pública e equivale a documento de identidade em todo o território nacional.

Fonte: Câmara dos Deputados

Greve dos rodoviários causa transtornos pelo segundo dia

Transtornos causados pela greve dos rodoviários no município do Rio chegam ao segundo dia consecutivo, o terceiro em uma semana. A prefeitura prevê a circulação de apenas 30% da frota de ônibus nesta quarta-feira, o que garante enormes filas nos pontos e ônibus lotados. No subúrbio, o movimento é maior do que no dia anterior. Apesar dos coletivos estarem circulando, ainda é grande o número de carros nas ruas, o que ocasiona retenções nas principais vias da cidade. A secretaria municipal de Transportes informou que, em função do número maior de ônibus nas ruas nesta quarta-feira, voltou a valer a proibição de carros de passeio nos corredores do BRS e na seletiva da Avenida Brasil.

O secretário Alexandre Sansão afirma que o número da frota é maior em comparação ao desta terça-feira, que foi de apenas 18%. De acordo com o secretário ainda não há um balanço do número de frota nesta manhã, mas ele afirma que já é significativamente maior.

— O panorama hoje (quarta-feira) é bem mais favorável do que ontem. Ainda não temos um balanço, mas as empresas estão colocando os ônibus na rua. Hoje mais pessoas devem conseguir chegar ao trabalho e a tendência é a normalização — afirmou o secretário.

O BRT opera com 50% da frota na manhã desta quarta-feira. Este número é maior do que o registrado no início de terça-feira, quando somente 20% dos ônibus articulados estavam circulando. Porém, seguem fechadas as estações compreendidas entre Cesarão I e Campo Grande.

A greve de rodoviários chegou à Baixada Fluminense. Funcionários de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo, Japeri e Queimados, fazem uma paralisação desde o início da madrugada desta quarta-feira e complica a vida de quem precisa sair da Baixada para chegar ao trabalho.

Na Pavuna, bairro limite com a Baixada Fluminense, a circulação de ônibus intermunicipais é normal, apesar da greve anunciada em alguns municípios da Baixada. O trânsito segue congestionado na Linha Amarela, sentido Barra, e neste local há poucos ônibus circulando.

Na garagem do grupo Redentor, que congrega três empresas de ônibus que atendem Jacarepaguá e Barra da Tijuca, os coletivos começaram a sair das garagem na manhã desta quarta-feira. De acordo com o relações públicas da empresa, Júlio César de Lima Miguel, 15% da frota já estão nas ruas. A expectativa é de que até meio-dia, 70% dos ônibus desta empresa estejam rodando normalmente. Ele acrescentou que a empresa está buscando

funcionários em casa desde as 4h para normalizar o serviço.

Na avaliação do secretário municipal de Transportes do Rio, Alexandre Sansão, a liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinando que pelo menos 70% do efetivo total do quadro de rodoviários da cidade voltem ao trabalho, ainda não surtiu efeito. Segundo o secretário, somente 18% da frota estava nas ruas no início da noite desta terça-feira. Se a decisão do TRT for descumprida, o Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sintraturb) está sujeito a multa diária de R$ 50 mil.

Além dos trens, metrô e barcas, outra alternativa para o passageiro conseguir continuar a rotina de trabalho são os transportes alternativos, mas está saindo caro, como aconteceu com a empregada doméstica, Mônica Andrade, de 45 anos. Ela trabalha em Ipanema, na Zona Sul, e só entre o Jacaré e São Cristóvão, ambos na Zona Norte, pagou R$ 7 na van. O valor normal é de R$ 3.

— Isso é um absurdo. Ontem (terça-feira) eu não consegui trabalhar porque estavam cobrando R$ 10 na van e no Metrô, de tão lotado, não consegui entrar. Hoje, minha patroa pagou minha passagem de ida, mas vou ter que dormir no serviço — reclamou.

O plano de contingência montado pela Prefeitura do Rio conta com o apoio das concessionárias SuperVia, Metrô Rio e CCR Barcas, além do sindicato das empresas de ônibus, o Rio Ônibus. Os transportes circulam com com sua frota máxima e intervalos reduzidos. A Polícia Militar irá repetir a atuação na saída das garagens, nas estações do BRT e nos terminais de ônibus. Além disso, agentes da Guarda Municipal e da CET-Rio vão reforçar a operação nas ruas. A secretaria municipal de Transportes informou que, em função do maior número de ônibus nas ruas na manhã desta quarta-feira, volta a valer a proibição de carros de passeio nos corredores do BRS e na seletiva da Avenida Brasil. Contudo, a secretaria ainda não tinha dados sobre o número de ônibus urbanos em circulação.

Fonte: O Globo

Comissão aprova infração grave para motorista que estacionar em vaga para idosos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 460/11) que considera infração grave - com cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$127,69 - o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não prevê punição específica para esse tipo de conduta. Apenas determina que estacionar o carro em desacordo com a sinalização para vagas exclusivas seja considerado infração leve, punida com três pontos na carteira, multa de R$ 53,20, e remoção do veículo.

O projeto, da deputada Mara Grabrilli (PSDB-SP), também permite que os órgãos de fiscalização apliquem as multas em estacionamentos privados de uso público.

Mara Gabrilli, que é cadeirante, explica que essa mudança é necessária porque em estabelecimentos privados de uso público - tipo supermercados, shopping centers, clubes - a polícia e os órgãos que autuam não podem entrar para punir as pessoas que param indevidamente na vaga. “Os seguranças de shopping, por exemplo, não têm poder de polícia. Então, eles não podem tirar, realmente, alguém da vaga. É uma falta de educação muito grande que acontece no Brasil."

O relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), recomendou a aprovação do projeto. "Com esse processo, a gente espera não que isso mexa no bolso daqueles que infringem a lei, mas, principalmente, que tenha uma proposta pedagógica, que as pessoas tenham consciência de que essas vagas de estacionamento sejam bem usadas, principalmente por aqueles mais necessitados: idosos e deficientes."

Tramitação
A proposta da deputada Mara Gabrilli tramita em conjunto com o PL 131/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que trata do mesmo tema. A Comissão de Viação e Transporte rejeitou o projeto de Bulhões por recomendação do relator. "Embora disponham sobre as mesmas regras de trânsito, pequenas diferenças de forma e conteúdo entre as propostas pontuaram nosso voto pela aprovação do PL 460/11, apenso, e pela rejeição do PL 131/11", explicou Vanderlei Macris.

Os projetos tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Comissão aprova medida provisória com correção do Imposto de Renda

A comissão mista que analisa a isenção dos importadores de álcool do pagamento de PIS/Pasep-importação e Cofins-importação até 2016, prevista na Medida Provisória 634/13, aprovou hoje o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O relator incluiu a atualização de 4,5% da tabela de base de cálculo do Imposto de Renda (IR) no texto. A MP precisa ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado até dia 2 de junho para não perder a validade.

O reajuste do IR, previsto em outra Medida Provisória (644/14), foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento em comemoração pelo Dia do Trabalhador (1º de maio).

Segundo o relator, a sugestão de incorporar a atualização do Imposto de Renda foi do Ministério da Fazenda. Com o início do calendário eleitoral – as convenções partidárias para definição das candidaturas e coligações vão de 10 a 30 de junho –, o Executivo teme que a MP 644/14 possa não ser analisada a tempo no Congresso. “Essa medida provisória ia vencer fora do prazo que nós estaríamos aqui no chamado esforço concentrado”, lembrou Eunício Oliveira.

A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo, mas abaixo da projeção de 6,5% para este ano feita pelo mercado financeiro e divulgada pelo Banco Central. Com a correção, o limite de renda mensal bruta isenta do imposto passou de R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22. As outras quatro faixas foram atualizadas da mesma forma.

Barriga de aluguel
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), questionou a incorporação do reajuste do imposto de renda na medida provisória. “Isso é inconstitucional. É a medida provisória barriga de aluguel, que sai de um para outro. Esse tipo de prática é inaceitável”, disse. O parlamentar apresentou quatro requerimentos para tentar adiar a votação, mas todos foram rejeitados.

Ele lembrou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou uma emenda ao texto original de correção do imposto de renda pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6,5%. A emenda não será analisada se o texto atual, com a incorporação feita por Eunício Oliveira, for aprovado, porque a outra medida provisória (644/14) perderia o objeto.

“A manobra do governo serve para que a população não tenha direito de debater o índice de correção”, disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). PSDB e DEM fizeram oposição ao texto.
“Se você retira o conteúdo da 644 e coloca na 634, na prática, você retira a possibilidade de discussão na comissão especial da 644. Ela vai ser extinta por perda de objeto”, disse. Parlamentares do PSDB também fizeram oposição ao texto.

Defasagem maior
O senador Humberto Costa (PT-PE) rebateu as críticas e disse que a defasagem na correção da tabela do IR foi muito maior no governo de Fernando Henrique Cardoso, que tinha o DEM (então PFL) como principal aliado, do que na gestão do PT (Lula e Dilma).

“Não vejo autoridade política ao candidato do PSDB para dizer que vai fazer. Primeiro não vai fazer porque não vai ser presidente e segundo vamos olhar o que fizeram quando eram governo”, afirmou, ao apresentar os dados de defasagem de 39,2% nos oitos de governo do PSDB contra 4% no governo Dilma.

Emendas retiradas
O relator retirou do seu substitutivo duas emendas do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que havia aceitado inicialmente. A primeira garantia a concessão da medida cautelar fiscal, instituída pela Lei 8.397/92, para as empresas não terem de pagar tributos mesmo com a suspensão da exigibilidade do chamado crédito tributário. Já a segunda queria alterar procedimentos da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80). “Achei melhor tirar porque ia gerar mais polêmica aqui para a aprovação da MP”, disse o relator. A comissão rejeitou ainda quatro destaques ao substitutivo de Eunício Oliveira.

Isenção ao álcool
A isenção dos importadores de álcool do pagamento de PIS/Pasep-importação e Cofins-importação, prevista no texto inicial da MP, vale só até 2016. Passado esse prazo, os importadores deverão obrigatoriamente pagar esses tributos de acordo com o volume do produto negociado. Hoje, os importadores podem optar pela tributação de acordo com a receita ou com a unidade de volume do álcool.

Crédito presumido
A MP 634 também acaba com um crédito presumido instituído pela Lei 12.859/13 nos casos de revenda de álcool adquirido no mercado interno. Esse crédito era válido para as produtoras e importadoras de álcool que pagavam PIS/Pasep e Cofins. O crédito já acumulado, no entanto, poderá ser usado na revenda do álcool até 2016.

Além disso, o relatório de Eunício Oliveira acaba com o crédito presumido para empresas ou cooperativas que produzam insumos para biodiesel (Lei 12.546/11). A vedação também vale para o crédito presumido de produtores de mercadorias de origem animal ou vegetal para alimentação humana ou animal (Lei 10.925/04). O crédito já acumulado dos produtores de insumo até outubro de 2013 e relativos à soja para fabricação do biodiesel pode ser usado.




















Fonte: Agência Câmara

Greve de rodoviários deixa cidade do Rio sem transporte nesta manhã

A greve de um grupo dissidente do sindicato dos Rodoviários do município do Rio deixa o Rio mais uma vez sem ônibus urbanos, apesar do plano de contingência da prefeitura, que colocou a Polícia Militar na porta das garagens para permitir a saída dos coletivos. Os pontos de ônibus ao longo da Avenida Brasil, principal ligação entre as zonas oeste e norte com o centro da cidade estavam lotados por volta das 6h, com muita gente sem conseguir chegar ao trabalho. O mesmo ocorria na Avenida Marechal Rondon e Rua Teodoro da Silva, duas importantes ligações viárias da zona norte com o centro.

Em nota, a prefeitura do Rio informa que colocou em ação um plano de contingência para minimizar os impactos à população diante da decisão dos rodoviários de paralisação por 48 horas. O plano prioriza metrô, trens e barcas, reforçando as linhas de ônibus que fazem integração física com esses modais, além de linhas essenciais para deslocamento da população em áreas atendidas apenas por ônibus. Os serviços do BRT Transoeste também fazem parte do plano.

A Polícia Militar vai garantir a segurança na saída das garagens dos quatro consórcios, nas estações do BRT Transoeste e nos terminais de ônibus para aqueles que optarem por não aderir à paralisação. Agentes da Guarda Municipal e controladores de trânsito reforçarão a operação nas ruas.

O Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus, informa que vai entrar pela manhã com um pedido no Tribunal Regional do Trabalho para que considere ilegal e abusivo o movimento grevista convocado por um grupo de rodoviários que anunciou a paralisação do serviço de ônibus, nesta terça (13) e quarta-feira (14), na cidade do Rio.

A entidade esclarece ainda que está em vigência um acordo firmado com o sindicato da categoria que assegura o reajuste salarial de 10% e o aumento de 40% da cesta básica, retroativos ao dia 1º de abril, que já estão sendo pagos agora no mês de maio.

Nesta madrugada, a Justiça determinou que quatro líderes da comissão de rodoviários, identificados como Hélio Alfredo Teodoro, Maura Lúcia Gonçalves, Luís Claudio da Rocha Silva e Luiz Fernando Mariano, devem se abster de "promover, participar, incitar greve e praticar atos que impeçam o bom, adequado e contínuo funcionamento do serviço de transporte público, bem como mantenham distância das garagens das empresas consorciadas filiadas ao sindicato [Rio Ônibus]". A decisão foi assinada pela juíza Andréia Florêncio Berto.

Ainda de acordo com a decisão, que cita a violência praticada na última paralisação, no dia 9 deste mês, foi fixada multa de R$ 10 mil por cada ato de descumprimento da decisão.

Fonte: Agência Brasil

No Rio, obra do Metrô em Ipanema é suspensa após calçada ruir

O subsecretário municipal de Defesa Civil, Márcio Motta, determinou na noite deste domingo (11) a paralisação das obras da Linha 4 do metrô, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, no local em que a calçada da Rua Barão da Torre cedeu durante a madrugada. A decisão foi tomada durante uma reunião no canteiro de obras na tarde deste domingo, entre o subsecretário, dois engenheiros da Defesa Civil municipal, e três profissionais do Consórcio Linha 4 Sul, responsável pelas obras da Linha 4 do Metrô entre Ipanema e Gávea. A Linha 4 vai ligar Ipanema à Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade.

A obra ficará suspensa até que o consórcio entregue à Defesa Civil um relatório com as causas do problema e um plano de providências a serem tomadas. Segundo o subsecretário, a empresa prometeu entregar o relatório até quarta-feira (14).

Também foram tratados na reunião assuntos como falhas na comunicação entre o consórcio e as autoridades de emergência. O subsecretário determinou que sejam divulgados diariamente à Defesa Civil municipal os dados de leitura dos pinos de recalque - equipamentos que medem as movimentações estruturais em edificações.

Sobre possíveis danos estruturais nos edifícios que apresentaram rachaduras no local, Márcio Motta afirmou que não há risco de problemas maiores.

O assentamento ocorreu em frente ao número 137, segundo a assessoria de imprensa do Consórcio Linha 4 Sul. Em nota, o consórcio afirmou que “fez o reparo imediatamente e tranquilizou os moradores de que não há risco para as edificações do entorno”. De acordo com o consórcio, o reparo da calçada foi executado imediatamente, com injeção de concreto no solo.

Ainda segundo o consórcio, não houve vítimas ou transtorno na região. Os prédios nas cercanias da obra recebem pinos de recalque e clinômetros que possibilitam o acompanhamento de como as edificações se comportam antes e durante as obras, explicou o consórcio em nota. "Todas as medições apresentam resultados dentro dos limites esperados – inclusive as medições realizadas neste domingo (11/05) nos edifícios da Rua Barão da Torre", diz a nota.

O Corpo de Bombeiros também informou que, junto com os técnicos do consórcio construtor, realizou uma primeira avaliação do local, que não constatou risco para estrutura dos prédios próximos. A Defesa Civil municipal, que é o órgão responsável pela avaliação e relatório técnico final, foi acionada, segundo os bombeiros.

Fonte: G1

Inscrições para o Enem 2014 começam nesta segunda-feira

Estudantes interessados em participar do Enem 2014 poderão fazer a inscrição na prova a partir desta segunda-feria no site do Inep.

O prazo se encerra em 23 de maio, mas os candidatos terão até o dia 28 deste mês para efetuar o pagamento da inscrição.

Segundo o Ministério da Educação, será cobrada taxa inscrição de R$ 35, mesmo valor do ano passado. O exame foi agendado para os dias 8 e 9 de novembro.

A expectativa do MEC é que 8,3 milhões de pessoas se inscrevam no Enem 2014, o que representaria um salto de pouco menos de 14% em comparação ao último exame (7,2 milhões de inscritos).
O aluno concluinte do ensino médio da rede pública ou membro de família de baixa renda - renda per capita de até 1,5 salário mínimo - estão isentos da tarifa.

O Enem é utilizado na seleção de todas as universidades federais, pré-requisito para o acesso a programas como Ciência sem Fronteiras, Prouni e Fies, e certifica conclusão do ensino médio.

Fonte: Folha

Após paralisação de 24 horas, ônibus no Rio voltam a circular nesta sexta

Os ônibus do BRT Transoeste também rodavam sem qualquer tipo de problema. Na Rodoviária de Campo Grande o fluxo de passageiros era tranquilo no período. Cerca de 40% das linhas do BRT não rodaram na quinta-feira e o tempo de espera dos passageiros chegou a quase duas horas.

O metrô e os trens estavam circulando com intervalos regulares nesta sexta. A plataforma da SuperVia em São Cristóvão estava movimentada por volta das 6h50. Segundo os passageiros que usam o transporte, as composições estavam mais cheias porque a população ficou com receio de ter problemas pelo segundo dia consecutivo com a falta de ônibus. Na quinta-feira, a SuperVia operou com capacidade máxima para atender ao aumento da demanda; segundo a empresa, o movimento foi 8% maior do que é registrado na média por dia.

Paralisação dos rodoviários
Os Motoristas e cobradores questionam o acordo firmado entre o Sindicato dos Rodoviários e as empresas de ônibus em março. A categoria ganhou um aumento de 10% no salário retroativo a abril e o salário base do motorista passou para cerca de R$ 1.950. Os rodoviários também tiveram um reajuste de 40% no valor da cesta básica, que subiu para R$ 140.

Os grevistas, no entanto, querem um aumento de 40% no salário — passariam a receber quase R$ 2,5 mil, além de cesta básica de R$ 400. Outra reivindicação é o fim da dupla função, onde motoristas também trabalham também como trocadores. Segundo eles, o sindicato não consultou a categoria ao aceitar o acordo com as empresas.

A paralisação de rodoviários deixou 467 ônibus depredados e uma trocadora ferida, segundo a Rio Ônibus. As principais avarias foram quebra de parabrisas, janelas, retrovisores e portas. A área mais afetada foi a Zona Oeste, incluindo Barra e Jacarepaguá.






















Fonte: G1

Valorização do salário mínimo não resultou em desemprego

A valorização do salário mínimo nas últimas décadas, com aumento de 75% acima da inflação, de 2002 a 2014, não provocou o aumento do desemprego, da informalidade e da inflação – como previam as teorias econômicas conservadoras.
Esta foi a conclusão a que chegaram os debatedores do seminário Política de Salário Mínimo para 2015–2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social.

O evento, realizado quarta (7) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV), no Rio de Janeiro, analisou o impacto do aumento do salário mínimo no mercado de trabalho.

“Contrariamente à visão tradicional, o aumento do salário mínimo não aumentou o desemprego, a informalidade e a inflação. Houve queda na relação dívida líquida e PIB [Produto Interno Bruto]. Pelo contrário, a valorização reduziu as desigualdades e expandiu o mercado consumidor”, afirmou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

O economista lembrou que a política de valorização do salário mínimo, que considera a variação do PIB de dois anos anteriores e a inflação do ano anterior, foi construída em diálogo entre o governo e as Centrais Sindicais.

Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV, as previsões feitas pelos economistas há duas décadas não se confirmaram. “Se, em 2002, alguém falasse que o salário mínimo ia dobrar e o desemprego e a informalidade iam despencar, seria considerado louco. Estávamos todos errados, pelo menos eu e um grande número de economistas”, disse.

Segundo Barbosa, o salário creceu, o desemprego diminuiu e a informalidade despencou de 43% para 22% desde então.

Fonte: Agência Sindical

Enem aumenta segurança e vai usar detectores de metal

A segurança da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reforçada. Nos locais de prova estarão disponíveis detectores de metais, que serão usados pelos fiscais de acordo com a necessidade. Quem postar fotos ou mensagens em redes sociais será eliminado.

Além disso, a prova será elaborada em local seguro e com segurança máxima. O espaço de acesso restrito localiza-se na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, o espaço está sendo utitlizado. Quem ali entra, passa por um scanner e é monitorado por câmeras.

Em relação aos detectores de metal, o número poderá chegar a 18 mil em todo o país. "Trata-se de um instrumento usado em outras provas e concursos. Agora vamos adotar no Enem", diz Paim.

O rigor em relação ao uso de celulares continua o mesmo. Os candidatos devem colocar e lacrar os aparelhos em um porta-objetos. Os candidatos identificados portando ou fazendo uso de celulares serão eliminados, inclusive os que forem identificados após o exame.

A prova do Enem 2014 será nos dias 8 e 9 de novembro. As inscrições serão feitas pela internet entre os dias 12 e 23 deste mês. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério da Educação.

A previsão é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões do ano passado. O valor da inscrição é R$ 35. Alunos de rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo são isentas. A taxa deve ser paga até o dia 28 de maio.

A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Para se preparar para o Enem, o aluno pode acessar o aplicativo questoesenem.ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013 para o estudante treinar para exame. O acesso é gratuito.

Fonte: Agência Brasil

Dilma entrega medalhas para estudantes vencedores da Obmep 2013

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (7), da premiação da 9º Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas (Obmep), no Rio de Janeiro (RJ). A Obmep 2013 envolveu 18,7 milhões de alunos de mais de 47 mil escolas de todo Brasil. Mais de 99,35% dos municípios foram representados.

Nesta edição, foram entregues 500 medalhas de ouro, 900 de prata e 4,6 mil de bronze. Outros 46,2 mil participantes da Olimpíada, q não foram medalhistas, receberão menções honrosas da competição. O estado de Minas Gerais foi destaque em medalhistas de ouro da Obmep, com 149 no total.

Dilma Rousseff reconheceu a importância do ensino da matemática, o esforço de cada um dos medalhistas, ao obter essa capacidade de ter expertise, experiência, de serem bons, falando de forma simples, em matemática. “Tenho certeza que a maior riqueza do Brasil, e o Brasil é rico, que tem riqueza ou petróleo, mineiro, agricultura, industrial. A maior riqueza é o conhecimento de brasileiros e brasileiras", afirmou a presidenta.

O diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), César Camacho, destacou as etapas para participar da Obmep e suas dificuldades para chegar nesta etapa de premiação e reconhecimento pelo talento e esforço de cada aluno. Também reconheceu a dedicação dos professores e das escolas, destacando duas escolas mineiras. Mais especificamente, a particular representatividade de escolas de pequenos municípios participantes que venceram a olimpíada

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O Ministro da Educação, Henrique Paim, também presente na cerimônia, destacou a importância do Impa e da Olimpíada como uma política pública de educação. “O Brasil foi o País que mais cresceu nos últimos anos na avaliação de matemática internacional.”

Premiação

Após a entrega das medalhas, a presidenta Dilma Rousseff enfatizou que esse é um momento especial para os estudantes, suas famílias e para o Brasil. “Como presidenta, eu represento este País que quer, que tem ânsia, deseja que a educação seja o principal caminho dos jovens, das crianças, dos homens e das mulheres. Me coloco no lugar de um pai, de uma mãe e tenho certeza que ver um menino de 13, 11, a 12 anos, e ver um jovem carregar no seu peito uma medalha de ouro porque teve desempenho de nível superior numa prova de matemática, algo que tem de encher uma familiar de orgulho. Parabéns aos jovens, famílias e aos professores”.

Para Dilma, participar dessa premiação é importante justamente por reconhecer que a educação constitui num caminho para o crescimento, o desenvolvimento do País. Segundo ela, "a educação garante que todo esse movimento, feito nos últimos 12 anos no Brasil, das pessoas ascenderam socialmente, mudarem seu padrão de consumo, de classe social, e padrão de renda, levou 42 milhões para a classe média, tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema e permitiu que os segmentos superiores da classe média fossem para as classes A e B".

A presidenta completou: “Esse é um grande desafio do nosso País, porque de um lado, torna permanente e sustentável essa melhoria nas condições de renda de consumo e bem-estar da população. De outro, permite, que nós precisamos de técnicos, de nível alto, de técnicos e de profissionais capacitados. Precisamos de universitários, de cientistas, de pesquisadores, de tecnólogos, de inovadores. Enfim, precisamos de adentrar nessa via que é a via do futuro, que é o mundo do conhecimento. A chamada de economia do conhecimento”.

Valorização dos professores e das escolas

Em seu discurso, a presidenta defendeu a valorização das escolas públicas. “ Sem professores valorizados, bem capacitados, bem formados, dedicados e valorizados socialmente, não é possível que tenha educação de qualidade. Por isso que enviamos para o Congresso uma lei que garante que o que temos de maior riqueza concentrada de atividade, a decorrente da exportação do petróleo, seja destinada à educação.”

Fonte: Portal Brasil

Jovens inovadores serão premiados na próxima terça (13)

Os jovens inovadores brasileiros agora têm mais uma chance de ter seu trabalho reconhecido. Na próxima terça-feira (13), acontecerá a cerimônia de entrega do prêmio “Inovadores com menos de 35 anos”, que conta com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

A iniciativa foi organizada pela MIT Technology Review, a revista do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, um dos centros universitários mais reconhecidos em todo o mundo. O objetivo é revelar projetos que possam solucionar grandes problemas atuais através do uso de tecnologias inovadoras.

Os nomeados trabalham e desenvolvem pesquisas nos campos de biotecnologia, internet, informática, telecomunicações, transporte, materiais e energia.

Para 2015, a Finep e o MIT devem formalizar parceria para a organização da segunda edição do evento no Brasil. A premiação já congratulou talentos de 10 países, como Índia, Espanha, França, Itália, México e Colômbia, totalizando mais de 50 inovadores premiados.

A comissão de jurados é composta por técnicos, empresários, investidores e pesquisadores de prestígio internacional. O júri selecionou as 10 propostas que mais se destacaram para a premiação.

Os vencedores apresentarão seus trabalhos para os maiores expoentes nacionais no ramo de tecnologia, uma chance singular de impulsionar os seus projetos. Além disso, o evento terá palestras com Alberto Besser, superintendente do IEL, Sistema Firjan; Sandro de Souza, diretor do Instituto de Bioinformática e Biotecnologia e Antonio Botelho, presidente da Gávea Angels. A programação conta ainda com um debate sobre mudanças e iniciativas no fomento à inovação no Brasil.

Alguns dos vencedores das antigas edições já conquistaram o sucesso mundial, como Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, e Sergey Brin, o co-fundador do Google. As características mais valorizadas pelo júri foram criatividade, ousadia e originalidade.

Todos os projetos selecionados causam um impacto positivo na sociedade e têm o potencial de transformar significativamente modo de vida da sociedade.

A lista dos premiados já foi divulgada, mas os vencedores dos reconhecimentos especiais como Inovador e Inovador Solidário do ano só serão conhecidos no evento. Cada vencedor terá uma reportagem sobre o seu projeto na MIT Technology Review, publicação renomada entre os periódicos especializados em tecnologia.

Os ganhadores da edição brasileira vão competir no Innovators Under 35, edição global da premiação.

Fonte: Portal Brasil

Mães reclamam de violência obstétrica em seminário sobre violência contra mulher

O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados foi tomado por jovens mães com seus bebês nesta quarta-feira (7). O seminário Faces da Violência Contra a Mulher reuniu mulheres de todo o País que reivindicam a autonomia sobre seu parto.

"Pelo direito de parir, pelo direito de nascer. Somos todas Adeli, pelo direito de escolher." O caso da mulher gaúcha Adeli Góes, que foi levada por policiais para realizar uma cesariana que não queria foi o mote para a mesa que discutiu a violência obstétrica e trouxe para Brasília as defensoras do parto humanizado.

Em 2011, dos quase três milhões de nascimentos, 53% foram cesarianas, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera aceitável o índice de 15%.

Princípios da bioética

A pesquisadora Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, disse que as instituições médicas não respeitam os princípios da bioética quando tratam da mulher que vai dar a luz. Os princípios da autonomia da mulher e da escolha não são considerados. “Ela não é respeitada em seus sentimentos, história e cultura.”

Daphne Ratter citou como exemplo a pesquisa nascer no Brasil, de 2011 e 2012. Os dados mostram que apenas 44% das mulheres tiveram assegurado o direito ao acompanhante no parto, que já é lei desde 2005.

No entender da especialista, o parto humanizado coloca a mulher como sujeito do parto. “Ela decide como quer, é seu corpo que determina seu início e é ela que faz as opções durante todo o processo.”

Daphne Rattner acrescentou que as evidências científicas cada vez mais mostram que a mulher tem condições de parir. “Muitas das práticas foram sendo incorporadas historicamente à assistência obstétrica, sem uma avaliação de tecnologia. Hoje em dia, com a medicina baseada em evidências, nós sabemos que essas práticas têm de ser eliminadas."

A especialista lamenta que essas práticas sejam correntes na maioria dos hospitais e, além disso, ainda sejam ensinadas nas universidades.

Cesarianas desnecessárias

A especialista reclamou do aumento das cesarianas desnecessárias. Ela citou pesquisa que mostra que 55,7% dos partos no Brasil foram feitos por cesárias em 2012, com crescimento de 2% ao ano.

Daphne também lembrou outras formas de violência obstetra como o parto deitado, que limita as condições da mulher de ter um parto natural, o método de empurrar o bebê para acelerar o nascimento, cortes e outros procedimentos.

Tanto Daphne, quanto a presidente da Associação Artemis, Raquel de Almeida Marques, defenderam uma ampla mudança que abranja os hospitais, os profissionais e a própria sociedade como a única solução definitiva para essa situação de desumanização da mulher que dá a luz.

Raquel Marques, que preside uma entidade que tem como objetivo prevenir e erradicar a violência obstétrica, disse ainda que é preciso cobrar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a aplicação da sua resolução de 2008, que controla os procedimentos adotados nos partos e exige que se tornem públicas informações sobre quais são os hospitais que cumprem essas regras, assim como os números de cesarianas e outros procedimentos por médico e por hospital.

Durante a audiência pública, ficou decidido que um grupo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e da bancada feminina vão pessoalmente entregar esse pedido à Anvisa.

Reciclagem de profissionais

Representantes dos ministérios da Justiça e da Saúde informaram que está sendo feita uma reciclagem dos profissionais de suas áreas para atender os casos de violência contra a mulher.

Especificamente com relação à gestação e ao nascimento, o Ministério da Saúde informou que estão sendo reformadas ou construídas 180 casas de parto ligadas aos hospitais para atender partos nos quais a autonomia da mulher seja respeitada.

Fonte: Câmara dos Deputados

Câmara aprova regulamentação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 4715/94, do Poder Executivo, que regulamenta as atribuições do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), acatando emendas do Senado ao texto. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O projeto transforma o atual Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana no Conselho Nacional dos Direitos Humanos, um órgão maior e com mais prerrogativas.

Entre as atribuições do órgão destacam-se: receber representações ou denúncias de condutas contrárias aos direitos humanos; habilitar-se como assistente em ações cíveis ou criminais sobre violações desses direitos; e recomendar a inclusão de matéria específica sobre o tema nos currículos escolares, especialmente nos cursos de formação de policiais.

Punições excluídas

Para viabilizar a aprovação da matéria, os partidos entraram em acordo para excluir três pontos do texto do Senado. Duas das exclusões foram de penas criadas pelos senadores: uma de seis meses a dois anos de reclusão para quem tentasse impedir o funcionamento do conselho ou mentisse em depoimento; e outra, de 1 a 3 anos de reclusão, para quem mentisse ou ocultasse a verdade como testemunha, perito, tradutor ou intérprete perante o conselho.

Os deputados também retiraram do texto a atribuição do conselho de fazer inspeções e fiscalizar as penitenciárias ou casas de custódia e internação de adolescentes infratores.

Vetos

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a aprovação da matéria foi possível graças a um acordo "que é bom para o Brasil". Ela participou desse acordo quando era ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “A defesa dos direitos humanos pertence a todas as pessoas do País, principalmente os que sofrem com sua violação”, afirmou.

Além das exclusões feitas pelo Plenário, os termos do acordo incluem o veto a itens que não puderam ser mudados pela Câmara, como as atribuições do conselho de realizar ou determinar diligências investigatórias, inclusive inspeções, e tomar depoimentos de autoridades e agentes federais, estaduais e municipais; e a de determinar a convocação de vítimas, agentes públicos ou pessoas apontadas como responsáveis por condutas contrárias aos direitos humanos e inquirir testemunhas, sob as penas da lei.

Composição

De acordo com o texto aprovado, o número de conselheiros passa de 15 para 22. Esse número foi definido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, enquanto o Senado previa 20 conselheiros.

O Plenário restabeleceu o número de dois representantes de cada Casa, que havia sido diminuído pelos senadores para um cada qual.

A principal mudança no conselho ocorreu, entretanto, no número de representantes da sociedade civil. Na primeira vez que a matéria foi votada na Câmara, em 2001, eram três conselheiros escolhidos pelas entidades não governamentais da área de direitos humanos.

Já o texto aprovado prevê 11 representantes: um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); um do Conselho Nacional dos Promotores-Gerais de Justiça; e 9 das organizações. Esses conselheiros terão mandato de dois anos.

Fonte: Câmara dos Deputados

Comissão debaterá atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres

A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública na quarta-feira (7) com o diretor geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos, para debater a situação atual do órgão, sua estrutura operacional e os projetos futuros para ampliar a malha viária. O evento foi proposto pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ).

A comissão realizou debates semelhantes com diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ambos também propostos pelo deputado fluminense.

A audiência ocorrerá no plenário 11, a partir das 11 horas.

Fonte: Câmara dos Deputados

Audiência discute preço de hotéis e passagens durante a Copa do Mundo

O preço e a qualidade dos serviços prestados por hotéis, bares e restaurantes na véspera da Copa do Mundo será tema de audiência promovida nesta tarde na Comissão de Defesa do Consumidor.

“Temos acompanhado a crescente preocupação dos órgãos do governo com a tendência de aumento dessas tarifas, largamente constatada em levantamentos realizados pela imprensa e por órgãos de defesa do consumidor, que pode comprometer a ampliação do turismo no nosso País, em especial, após a realização da Copa”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), um dos parlamentares que propôs o debate.

Lopes afirma que, mesmo com a vigilância de órgãos de defesa do consumidor, os preços estão aumentando. “Os brasileiros, porém, não podem ser penalizados com a elevação de tarifas em percentuais muito acima da inflação.”

No fim do ano passado, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, disse, na Câmara, que a entidade não tinha dados para embasar as denúncias de escalada de preços das passagens aéreas para a Copa.

“Levantamento realizado pelo site TripAdvisor registrou um aumento de 178% no preço da hospedagem nas cidades-sede da Copa”, acrescenta o deputado Sérgio Brito (PSD-BA), outro parlamentar que pediu a audiência.

Além dos preços, Brito ressalta ainda que há uma preocupação com a qualidade dos serviços prestados. “Em especial nos aeroportos, que receberam aportes milionários e investimentos vultosos a fim de preparar o país para a chegada de milhares de turistas do Brasil e do exterior.”

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto:

- a coordenadora-geral de Consumo e Cidadania da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Ana Cândida Muniz;

- o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vicente José de Lima Neto;

- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi Torquato Fontes; e

- o conselheiro da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fernando Cabral.

O debate será realizado no plenário 8, às 14h30.

Fonte: Câmara dos Deputados

Entorno da rodoviária terá operação especial nesta segunda devido à volta do feriado

RIO - O entorno da Rodoviária Novo Rio terá esquema especial, nesta segunda-feira, devido ao grande movimento de chegada na cidade após o feriado do Dia do Trabalhador. Segundo o Centro de Operações da prefeitura, a área será monitorada com as 20 câmeras a serviço da região, para coordenar ações, caso sejam identificados trechos com lentidão na Avenida Brasil e na saída da Ponte Rio-Niterói, sentido Rodoviária Novo Rio. Também será reforçado o número de agentes de trânsito da CET-Rio e de guardas municipais na região. O esquema começou a funcionar na noite de domingo, período em que já era esperado um aumento da movimentação. Entre domingo e esta segunda-feira, a CCR ponte, que já estava atuando em regime especial de operação, estimou um fluxo de 153 mil veículos no sentido Rio. Já o Consórcio Novo Rio calcula que, durante todo o dia de segunda, devem desembarcar na rodoviária cerca de 64 mil passageiros, chegando em quase dois mil ônibus. Destes, aproximadamente 700 são veículos extras.

O efetivo da Guarda Municipal, da CET-Rio e da Porto Novo será de cerca de 60 pessoas para ordenar a chegada de ônibus e minimizar o impacto no tráfego da região. Reboques estarão posicionados para atuar, se necessário, na desobstrução de vias que forem comprometidas por veículos enguiçados.

A prefeitura recomenda ainda que, por ser um dia útil, as pessoas deem preferência ao transporte público para chegar até o Centro. Os veículos vindos da Avenida Brasil terão como opção de acesso ao Centro, saindo da pista lateral da Avenida Brasil (sentido Centro), acessar a Rua Célio Nascimento (acesso ao bairro de Benfica), Rua Couto de Magalhães, Rua Senador Bernardo Monteiro, Rua Visconde de Niterói, Viaduto Agenor de Oliveira (da Mangueira), Radial Oeste e Praça da Bandeira.

Trânsito apresenta retenções na volta do feriado
Os motoristas que deixaram para voltar do feriado prolongado neste domingo encontraram lentidão em algumas rodovias que cortam o Rio, devido ao excesso de veículos. Quem retornou ao Rio pela BR-101 encontrou um quilômetro de congestionamento na chegada a Avenida do Contorno. Às 5h30m o trânsito apresentava lentidão de dois quilômetros também na região da Avenida do Contorno até o acesso à Ponte Rio-Niterói.

A Via Lagos apresentou boas condições nos dois sentidos e segue com o mesmo panorama no início da manhã desta segunda-feira. Na Ponte Rio-Niterói, às 5h30m o motorista também não encontrava problemas. De acordo com a CCR Ponte, o tempo de travessia foi estimado em13 minutos em cada sentido.

O motorista que retornou ao Rio pela Rodovia Presidente Dutra precisou de uma dose extra de paciência. A via chegou a registrar 10 quilômetros de congestionamento, na altura de Nova Iguaçu. Às 5h30m o trânsito já seguia bem, nos dois sentidos.

Na Rodovia Washington Luís o trânsito apresentou cinco quilômetros de retenção, no sentido Rio, entre os quilômetros 82 e 87, no trecho da Serra de Petrópolis. De acordo com a Concer, há uma obra ocupando parte da via na altura do quilômetro 87. Já no sentido Juiz de Fora, uma manifestação interrompeu durante a tarde a pista lateral da rodovia, na altura do quilômetro 101, próximo à prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O protesto durou cerca de uma hora. Às 5h30m o trânsito era bom, nos dois sentidos.

Fonte: O Globo

Dia Internacional do Trabalho é lembrado pelos senadores

O Dia Internacional do Trabalho, que marca a luta em favor de condições justas de trabalho foi lembrado pelos senadores nesta quarta-feira (30) que antecede o feriado. Enquanto Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Cidinho Santos (PR-MT) e Jorge Viana (PT-AC) salientaram os bons índices de emprego e a melhora da renda, nos últimos anos, dos trabalhadores do país, Casildo Maldaner (PMDB-SC) observou que o mercado de trabalho passa por profundas mudanças. Ele sugeriu a criação de uma lei das cooperativas e a regulamentação do teletrabalho também para funcionários públicos.

No dia anterior, a senadora Ana Rita (PT-ES) sublinhou a origem da comemoração: a greve geral nos Estados Unidos, seguindo a manifestação que reuniu milhares de pessoas em Chicago, nos Estados Unidos, no dia 1º de maio de 1886, pela qual os trabalhadores reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Nos dias que se seguiram, houve confrontos com a polícia e alguns manifestantes morreram. A data foi pouco a pouco adotada por movimentos de trabalhadores em vários países, até ganhar caráter internacional.

No Brasil, o dia ainda guarda relação com fatos significativos para o trabalhador. Em 1940, o 1º de maio foi a data escolhida pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954) para instituir o salário mínimo. No ano seguinte, na mesma data foi criada a Justiça do Trabalho.

Fonte: Agência Senado

Cidade do Rio lança manual de procedimentos para a Copa

O prefeito Eduardo Paes lança neste momento, no Centro de Operações da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, o Manual de Procedimentos para Grandes Eventos - Copa do Mundo 2014. O Rio sediará sete partidas, inclusive da final. A expectativa é que os jogos sejam vistos por cerca de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo.

A publicação, que vai orientar as equipes envolvidas na operação da cidade, reúne as informações de operação e logística para o período da competição, nas áreas de transporte, de mudanças viárias e de orientações sobre deslocamentos. "É um guia de consulta. Vai ser permanentemente ajustado para imprensa, órgãos públicos, concessionárias e pessoas que tocam a Copa do Mundo e têm obrigações sobre o evento", disse Paes.

O manual que estará disponível na internet no site http://www.prefeiturarionacopa.com.br/, define, ainda, as ações e responsabilidades dos órgãos envolvidos na organização da Copa.

O prefeito lançou também o Manual do Jornalista, que vai orientar os profissionais de imprensa sobre as normas e condições da prefeitura para filmagem na cidade durante o Mundial. O prefeito informou que o Centro Internacional de Imprensa que vai funcionar no Riocentro, na zona oeste do Rio, será aberto no dia 10 de maio.

Fonte: Agência Brasil